A
justiça Federal do Rio de Janeiro provocou polêmica ao emiti uma sentença
considerando que “os cultos afro-brasileiros não constituem religião”. Pois “as
manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”.
De acordo com o noticias.gospelmais
a definição aconteceu em resposta a
uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos de
cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e discriminatórios
contra as práticas religiosas de matriz africana do YouTube.
O juiz responsável entendeu que, para
uma crença ser considerada religião, é preciso seguir um texto base – como a
Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo – e ter uma estrutura
hierárquica, além de um deus a ser venerado.
Opondo ao
conceito do que pode ser considerado como religião da justiça Federal do Rio de
Janeiro, defendem-se que as religiões de matizes
africanas estão ancoradas nos princípios da oralidade, temporalidade,
senioridade, na ancestralidade, não necessitando de um texto básico para
defini-las.
Independentemente de
ser uma religião ou não, são manifestações religiosas. A religiosidade está
presente em todo ser humano, mesmo não tendo uma religião. O culto é um ato que
pode existe dentro ou fora de uma religião. Religião fala de uma
institucionalização, ao passo que religiosidade, de acordo com Cortela, é um
sentimento que não integra necessariamente uma formalização coletiva ou institucional.
É uma busca de conexão com o além, com o ser superior, com a vida. É um sair da
materialidade, em busca do espiritual, do eterno, do majestoso, do poderoso.
Portanto, mesmo que
os cultos afro-brasileiros não sejam considerados como religião, não deixa de
ser culto, não deixa de ser uma manifestação religiosa. Daí, digno de respeito.
Todos são livres para escolher em que acreditar e a quem prestar culto.
Por outro lado, não
se pode, em nome da religião, coibir das pessoas manifestarem seus pensamentos
acerca do que pensa das religiões e de suas práticas. Todos nós temos o direito
de aceitar ou discordar de determinadas práticas e doutrinas religiosas. O debate
sobre as práticas e os dogmas religiosos ocorrem dentro das próprias religiões.
O que não podemos é sermos violentos, cheios de ódios e desejo de vingança. Mas
eu posso discordar amando. Discordar também pode ser um ato de amorosidade.
Pr. Joventino Barros Santana
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